A partir de hoje, eleitor só pode ser preso em flagrante

Nova denúncia de nepotismo investigada no TJ da Paraíba

Sistema de busca é processado por internautas

Um grupo de internautas chineses processou um dos maiores sistemas de busca do país, o Zhongsou.com, por instalar softwares maliciosos no computador de seus usuários quando acessado.

Suzane Richthofen quer escrever sua autobiografia

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos e 6 meses de prisão por matar os próprios pais, tem planos de escrever sua autobiografia enquanto espera o julgamento de seu habeas-corpus pelo Tribunal de Justiça.

TRE-SP cassa candidatura de deputado membro do Ministério Público

Genoino terá indenização de R$ 100 mil como anistiado

TRE-SP nega direito de resposta de Fleury a revista

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Juiz nega liberdade provisória para músico pilhado com droga

Jovem pede R$ 700 mil por prisão equivocada no Rio

Ministra Ellen Gracie diz acreditar na aprovação do PCS

Debate sobre atualização da CLT não vai retirar direitos, diz Luiz Marinho

Ponto Frio é condenado por depósito antecipado de cheque pré-datado

Câmara revoga leis que cediam áreas à empresa de Pelé

Rosinha sanciona lei que prevê câmeras em carceragens do Rio

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

Arquivado mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado Roberto Jefferson

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora

Microsoft indeniza portal sul-coreano com US$ 30 milhões